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O retorno do Promotor!

A notícia que vi agora há pouco:
STF reconduz promotor acusado de matar jovem ao MP

Quem não se lembra do promotor de justiça acusado de matar um jovem e ferir outro em Bertioga, no ano de 2004?
Pois bem! Entre tantas idas e vindas, o STF decidiu, em liminar, manter o rapaz no cargo, percebendo salários (na verdade subsídios) de mais de R$ 18.000,00.
Revolta? Calma. Vejamos porque o Brasil é um "Estado Democrático de Direito".

Consta na notícia que o Conselho Nacional do Ministério Público "cassou" a vitaliciedade do Promotor de Justiça em questão. Ora, realmente, não tem o CNMP competência (atribuição, pois órgão administrativo) para "cassar" vitaliciedade de qualquer membro do MP.
Tem, entretanto, atribuição para pôr (sem acento somente após janeiro de 2009, ok?) qualquer Promotor, como nesse caso em particular, em disponibilidade, conforme se depreende da leitura da Constituição Federal.
A opinião pública é contrária (por certo), mas não há o que fazer. O Supremo, como não raras vezes, porém não em sua totalidade, acertou.
O que falou mais alto, nesta decisão em particular, realmente foi a legalidade e a segurança jurídica, não a política.
Embora o povo queira ver o rapaz fora da sua função pública, não há o que cogitar de absurda, abusiva, desleal em relação a esta decisão do STF (órgão de cúpula da justiça brasileira).
Claramente, não deixa a Constituição Federal (norma máxima de nosso país) que o CNMP tome toda e qualquer atitude contra um membro do poder.
Entre as possíveis penalidades que o Conselho pode aplicar são: remoção, disponibilidade ou aposentadoria.
Apesar da falha redação da EC 45/2004, não só a aposentadoria mas também a disponibilidade devem ter o subsídio ("salário") ou provento (de aposentadoria) calculado sobre o tempo de contribuição. Aí sim a coisa começa a funcionar!
Como?
Simples: o servidor membro do poder (Ministério Público, em questão), com cerca de 10 anos de serviço, teria seu ordenado dividido pelo tempo que ele deveria prestar de serviço, ou seja, até os 60 anos de idade - cerca de 35 anos. Mais exatamente, restando 25 anos.
Digamos que o pretenso manutenido (aquele que quer se manter) promotor (de justiça, ok?) tenha 6 anos de contribuição e 30 de idade. Terá de trabalhar até os 60, completando 36 anos de contribuição. Aí, divide-se o atual subsídio de R$ 18 mil por 36 (resultado de cerca de 500), multiplicando-se pelo número de anos que o mesmo já contribuiu, ou seja, 6, o que resulta em R$ 3000.
Esse valor seria o que o rapaz teria direito por ficar em disponibilidade, penalidade plenamente possível de ser alicada no caso em questão.
Aí a justiça pode ser feita pelo CNMP.
Não como quisera fazer, passando pela própria Constituição Federal.
Se estou defendendo o jovem promotor?
Não. Apenas a legalidade! Apenas a igualdade!
Se já disseram que "todos são iguais perante a lei, porém uns são mais iguais que outros", que isso acabe aqui, com a demonstração que fez o STF.
Ou que comece de uma vez, liberando cada vez mais a possibilidade de pessoas "meterem a mão" no dinheiro público, coisa que sequer o povo deixa de observar!

Juventude Bandida!!!

"E há tempos são os jovens que adoecem"!!!

Ah,Renato Russo! Você não era apenas um gênio da música!
Era também um mestre "vidente"!
Era isso mesmo: um vidente!
"Disciplina é liberdade"... a bagunça está à solta!
A anarquia está tomando conta de nossa terra!
Ou, quiçá, de nossa Terra! Ah, mãe-Terra!
Violência nas escolas! E os professores?
Nobres, fortes, pobres... pobres vítimas!
São lesões, ameaças, agressões...
São vergonhas de uma classe cada vez mais necessitada
de proteção... mas o Estado quer protegê-los?
Os jovens "adoecem"... a educação também... o Brasil?
Esse sofre mais que todos!
Refletir é necessário: É POSSÍVEL EDUCAR?
Quem ajuda um bêbado que não quer ser ajudado?
Quem ajuda um drogado que não deseja ser ajudado?
Quem ajuda um bandido que não aceita ser ajudado?
Quem ajuda alguém a estudar, se este não deseja, não quer, não aceita ser educado?
Eles rasgam os cadernos nos finais-de-ano e de semestre...
E querem educação? NÃO.
Pais não mais educam. "É obrigação da escola", eles dizem!
Falta responsabilidade, falta vergonha na cara, falta moral, falta cultura!
"A culpa é da sociedade", dizem psicopedagogos!
E mais uma vez, NÓS PAGAMOS "O PATO"!
E mais uma vez, a culpa é da sociedade!
E os verdadeiros culpados saem, MAIS UMA VEZ, impunes!
Tá virando costume!
Já tá enraizado!
É nossa pseudo-cultura!
Temperada "à brasileira"!

Pensamentos de guerra!

Não sei o que dizer nestas horas!
Falar do "11 de setembro de 2001"?
Para quê?
Uma página mal escrita na história da humanidade deve ser sempre lembrada?
Dizem que sim, para evitar que se repita no futuro!
Lembramos sempre de nossos erros, mas não evitamos os do dia de amanhã!

Matamos milhões de judeus e negros na Alemanha nazista!
Não deixamos de matar milhares no "11 de setembro de 2001"!

Matamos milhões de africanos por dia, de fome, sede, doenças!
Não deixamos de matar milhares no "11 de setembro de 2001"!

Exterminamos paraguaios na "Guerra do Paraguai"!
Não deixamos de matar milhares no "11 de setembro de 2001"!

Matamos milhões nas "Grandes Guerras" (Primeira e Segunda - que seja esta a última)!
Não deixamos de matar milhares no "11 de setembro de 2001"!

E só o "11 de setembro de 2001" bastou? NÃO! NÃO BASTOU!

Continuamos a matar, a cada dia, nossos próprios sonhos!
E o pesadelo não parece estar próximo do fim!
Nos Estados Unidos, a pesquisa para presidente aponta McCain na frente! Como vice, Sarah P...., que declarou nesta semana, aos quatro cantos do mundo, que vê uma possibilidade de guerra contra a Rússia, por causa dos conflitos na Geórgia!

O que tem na Geórgia de tão valioso??? Ora... sabemos que a Guerra do Golfo foi por causa do petróleo! Os EUA se metem tanto na vida dos outros, que eu me sinto até emocionado! (olha só ... eles estão tão preocupados com o povo daquela região!)

Mito ou verdade? Ora... não vejo eles enfrentarem os governos autoritários de países africanos, onde, por guerra civil, morrem milhares POR ANO! (ora, mas é claro... não há o que se falar em riquezas materiais a serem defendidas)

Abramos os olhos e notemos que nem tudo é o que parece ser!!!
E tomara que os americanos pensem bem para decidir se querem continuar com essas guerras sem nexo (como os conflitos no Iraque que já mataram mais de 4000 soldados americanos) ou se querem um pouco mais de tranquilidade e conversa com outros países do mundo... e aí? McCain ou Osama? Ops... é Obama, povo americano! OBAMA, não Osama!

Vejam e reflitam!

http://ftorp2001.50webs.com/averdade.htm

http://br.youtube.com/watch?v=WhYmGnpn1RU